A utilização das CFOPs 5120 ou 6120 (Código Fiscal de Operações e Prestações) é obrigatória no sistema DSlite para garantir a correta caracterização das operações de dropshipping e venda à ordem. Essas CFOPs indicam a venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente (fornecedor) em venda à ordem. É importante utilizar essas CFOPs corretas para evitar problemas fiscais e assegurar a transparência da operação.
O uso adequado dessas CFOPs é fundamental para garantir que o processo de dropshipping seja realizado conforme as normas fiscais estabelecidas. Quando o arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica do lojista não está com a CFOP correta, o sistema DSlite rejeitará o XML, e o lojista precisará cancelar a nota fiscal e emitir uma nova com a CFOP correta.
A escolha das CFOPs adequadas está relacionada à natureza da operação de dropshipping, na qual o lojista vende mercadorias que estão no estoque do fornecedor e o fornecedor realiza a entrega diretamente ao cliente final. As CFOPs 5120 e 6120 refletem exatamente essa situação, indicando a venda à ordem de mercadorias que não passaram por nenhum processo industrial no estabelecimento do vendedor (fornecedor) e são entregues ao destinatário pelo vendedor remetente (fornecedor).
A observância das CFOPs corretas ajuda a evitar interpretações equivocadas por parte do fisco e garante a conformidade tributária de todas as partes envolvidas no processo de dropshipping.
